Founding partner and director of DCM | Littler (Portugal), Master at the Faculty of Law of the University of Lisbon, and PhD student at the Universidad de Murcia (Spain).
He was nominated as one of the best lawyers by Chambers Awards Europe in 2023, having also received recognition from Best Lawyers and Iberian Lawyer.
He was a guest lecturer at the Faculty of Law of the University of Lisbon until February 2022 (Introduction to the Study of Law, General Theory of Civil Law, Contract Law, Real Rights, Succession Law, Civil Procedural Law, Commercial Law, Economic Law, European Union Law, Private International Law and Labor Law); Guest Lecturer at the Faculty of Law of Nova University of Lisbon (2014-2015) and at the European University (Lisbon) (since 2014).
He has been a guest lecturer at the European University in Private International Law (2014) and Labor Law (since 2018-2019). He was also a guest lecturer in postgraduate courses organized by the Institute of Labor Law of the Faculty of Law of the University of Lisbon, by the Faculty of Law of the Nova University of Lisbon, by the Catholic University of Portugal - Escola do Porto and by NovaSBE, guest lecturer of the master's course in Social Rights, organized by the Eduardo Mondlane University, in Mozambique (2014-2017), and specialist and assistant technician in the Office of the Secretary of State for Employment (2011-2012).
He is a founding associate and former president of the Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), associate and board member of the Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), of the Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AEDTSS), of the International Labor and Employment Relations Association (ILERA), the European Employment Lawyers Association (EELA) and the CIELO Laboral network.
Currently, he is also a speaker at conferences and seminars, promoted by national and foreign organizations, on themes of Labor Law.
PUBLICATIONS:
• David Carvalho Martins | Inês Godinho | João Villaça | Tiago Sequeira Mousinho, Nómadas digitales, “EoR”, “AoR” y “PEO” en Portugal: ¿Movilidad internacional y captación de talento?, I Congreso Internacional sobre El Retorno de Emigrantes y la Atracción de Talento Global Universidade de Granada, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Emprego público: Recrutamento, concurso e dados pessoais, O RGPD na Administração Pública, ICJP, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Autopsicografia de Fernando Pessoa, Una Mirada Laboralista a la Poesia, Coord. Antonio Sampere Navarro, Pilar Laso, Gratiela-Florentina Moraru, Javier Hierro, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Gonçalo Asper Caro | Tiago Sequeira Mousinho, Diligence of IT security: Employee awareness tests as a legal challenge, Interactive Robotics: Legal, Ethical, Social and Economic Aspects, Springer, 2021, 66-70;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Transmissão de unidade económica: Algumas atualizações, Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 2, 2021, pp. 111-133;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, El algoritmo y los criterios de selección de trabajadores en un despido por motivos objetivos, Seminario Internacional sobre Nuevos Lugares, Distintos Tiempos y Modos Diversos de Trabajar: Innovación tecnológica y Cambios en el Ordenamiento Social, Coord. Roberto Fernández Fernández, Juan José Fernández Domínguez, 2021, pp. 311-324;
• David Carvalho Martins | Ana Amaro | Tiago Sequeira Mousinho, La negociación colectiva en el sector de la construcción en Portugal, La Negaciación en el Sector de la Construcción, Coord. José Manuel Morales Ortega, Juan Carlos Álvarez, 2021, pp- 837- 862;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Instrutores privados: não obrigado! Uma breve análise da ação disciplinar pública, Liber Amicorum – Revista de Direito Comercial, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, 2021;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Um revisitar das acções para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo, Estudos APODIT 8, Coord. Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho e Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, AAFDL Editora, Lisboa, 2021, pp. 173-232;
• “Impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo: temas revisitados”, Estudos APODIT, 2021 (em coautoria com Tiago Sequeira Mousinho), 173-232
• “Pre-screening e screening: poder funcional do empregador?”, Estudos APODIT, 2020, pp. 99-127
• “Layoff à la Covid-19: notas introdutórias”, PDT, vol. I, 2020, pp. 153-172 (em coautoria com Gonçalo Asper Caro),
• “Sexual harassment and mobbing: recente amendments in the Portuguese Law”, European Labour Law Journal, 2019, vol. 10(2), pp. 163-167 (em coautoria com Teresa Coelho Moreira)
• “Segurança e saúde no trabalho: breves notas introdutórias”, PDT, vol. I, 2019, pp. 331-354
• “O tempo de trabalho nas convenções da OIT: breves notas”, Documentación Laboral, n.º 116, vol. I, 2019, pp. 85-100
• “Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal”, A Igualdade nas Relações de Trabalho, Estudos APODIT 5, AAFDL, 2019, pp. 95-108
• “Transfer of an economic unit in Portugal: new Regulation”, European Labour Law Journal, Vol. 9, 2018, pp. 389-394
• “Trabalho e direito intellectual: notas jurisprudenciais”, The Balance between Worker Protection and Employer Powers – Insights from around the World, Cambridge Scholars, 2018, pp. 594-612
• “Transmisión de Empresas en Portugal: balance y perspectivas del nuevo régimen legal ante la jurisprudencia del Tribunal de Justicia”, El Derecho del Trabajo español ante el Tribunal de Justicia: problemas y soluciones, Estudios Laborales, Ediciones Cinca, 2018, pp. 609-618
• “Transmissão de unidade económica: alguns problemas de sucessão de leis”, Revista de Direito Comercial, 2018, pp. 1241-1258 (https://www.revistadedireitocomercial.com/transmissao-de-unidade-economica)
• “Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas”, Prontuário de Direito do Trabalho, Vol. I, 2018, pp. 117-158
• “El nuevo régimen portugués de sucesión de empresas y la externalización de servicios”, Descentralización productiva, nuevas formas de trabajo y organización empresarial: XXVIII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Santiago de Compostela, 31 de mayo y 1 de junio de 2018, (org. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social), Vol. 2, 2018 (CD), p. 6
• “Mobilidade de trabalhadores no âmbito da UE: lei aplicável, destacamento e competência internacional”, Documentación Laboral, 2018, pp. 95-119
• “Transfer of an economic unit: requirements, effects and recent CJEU ruling”, European Labour Law Journal, I, 2018, pp. 24-49
• “Whistleblowing and the ECHR case Heinisch v. Germany: Polish and Portuguese perspectives”, 2017 (em coautoria com dr Maciej Łaga)
• “Assédio moral e conflito laboral: areias movediças”, II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, 2018, pp. 157-204
• “Labour effects of corporate groups in Portugal”, IusLabor, 3/2017, pp. 58-64 (https://www.upf.edu/documents/3885005/140470042/2.+CLLD.pdf/8c82bb42-39d8-444a-7b1c-09186a359a7f)
• “Derechos fundamentales y tecnologías innovadoras: sentencias portuguesas”, III Encuentro Internacional sobre Transformaciones del Derecho del Trabajo Ibérico – Derechos Fundamentales y Tecnologías Innovadoras, Universidad Rey Juan Carlos, 2017, pp. 68-79 (https://eciencia.urjc.es/handle/10115/14967)
• “O direito à reintegração do trabalhador e do poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios”, PdT, I, 2017, pp. 269-293 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa)
• “El Banquero Anarquista (1922) de Fernando Pessoa”, El Derecho del Trabajo en la Literatura, Ediciones Laborum, 2017, pp. 85-90
• “A tutela de direitos de personalidade no processo do trabalho”, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, Vol. 4, Peter Lang, 2017, pp. 377-392
• “A tutela dos direitos dos trabalhadores na Administração Pública nos tribunais administrativos e nos tribunais do trabalho em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, Direito do Trabalho na Administração Pública, I, E-book, CEJ, 2017, pp. 221-250 (em coautoria com Susana Santos Coelho) (http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Direito_do_Trabalho_na_Administracao_Publica_I.pdf)
• “O reenvio prejudicial no Direito do Trabalho: o órgão jurisdicional e a dúvida metódica”, Estudos em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Nova Causa, 2017, pp. 312-345
• “Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho entre a paragem cardíaca e a (quase) morte”, Contratação coletiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha: I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, AAFDL, 2017, pp. 263-291
• “La protección constitucional del salario en Portugal: una perspectiva”, Documentación Laboral, 108, 2016, pp. 109-121 (em coautoria com Joana Neto Mestre)
• ``As ações para impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo``, O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, Estudos APODIT 2, AAFDL, 2016, pp. 115-172
• “A redução das compensações, os fundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho e o mecanismo equivalente”, I Conferência Luso-Espanhola de Direito do trabalho: a reforma laboral em Portugal e Espanha, Almedina, 2016, pp. 173-255
• ``Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho``, ``Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico``, Biblioteca RED, 2016, pp. 141-163 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa) disponível em (http://www.cije.up.pt/publications/transformações-recentes-do-direito-do-trabalho-ibérico-—-livro-razão)
• “Enseñanzas de la experiencia portuguesa”, Compatibilidad de prestaciones de Seguridad Social con trabajo (org. Carmen Sánchez Trigueros), Aranzadi, 2016, pp. 61-111
• “La presunción de laboralidad en Portugal: tendencias y perspectivas”, Revista Española de Derecho del Trabajo”, n.º 190, 2016, pp. 225-246
• “El sistema portugués de garantía de las compensaciones en caso de extinción del contrato de trabajo”, El Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en la encrucijada: retos para la disciplina laboral, Laborum, 2015, pp. 365-379
• “Transfer of an economic unit and collective bargaining agreements”, working paper apresentado no XXI Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Cidade do Cabo, África do Sul, 15-18 de setembro de 2015, disponível em http://islssl.org/wp-content/uploads/2015/10/Portugal-DavidMartins.pdf
• “O Direito do trabalho em Portugal nos anos da crise (2011-2014)”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier”, Universidade Católica Editora, 2015
• ``Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho - a Revisão de 2012 e o Acórdão do Tribunal Constitucional de 2013``, Para Jorge Leite, Escritos Jurídico-Laborais, Vol. I, Coimbra Editora, 2015 (em coautoria com Rita Canas da Silva), pp. 509-548
• “Labour Law in Portugal between 2011 and 2014”, (http://islssl.org/wp-content/uploads/2014/08/Portuguese-National-Report.pdf)
• Código do Registo Predial e Legislação Complementar, AAFDL, 2014
• Da Transmissão da Unidade Económica no Direito Individual do Trabalho, Lisboa, Almedina, 2013
• Direitos Reais, Elementos de Trabalho para as Aulas Práticas (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2012
• Direito da Economia, Casos Práticos (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2008
• Artigos semanais no Jornal Económico sobre temas laborais (entre setembro de 2016 e maio de 2017)
• Artigos semanais no Jornal OJE sobre temas laborais (entre fevereiro de 2014 e agosto de 2016)
